Muitas dúvidas e inseguranças ainda persistem na sociedade, no momento de se comprar ou vender um imóvel!
Há muito desconhecimento do que é posse e propriedade, por exemplo, ou mesmo não sabem a diferença de uma inscrição municipal e matrícula. A primeira é apenas para efeito de cobrança de IPTU, a outra, a verdadeira identidade do imóvel. Nesta devem conter todas as informações da “vida” do bem, desde as características; medições; confrontantes e cadeia sucessória de proprietários.
O ideal é que todas as etapas de uma compra e venda sejam feitas com auxílio de um advogado da área imobiliária. Isso porque podem ocorrer situações que comprometam a finalização do negócio, a exemplo da necessidade de renúncia de usufruto, ou do encerramento de um inventário, ainda que feito por escritura pública, exatamente para que seja possível transferir a propriedade ao adquirente, ou a aprovação de um financiamento bancário.
Não menos importante é a presença de um especialista na regularização de um imóvel, seja, por exemplo, no desmembramento de área junto ao Município, para efeito de IPTU, seja uma retificação de área na matrícula do bem, ou mesmo o criação da primeira matrícula no imóvel, após a usucapião extrajudicial.
E sempre a regularização de imóveis traz enormes benefícios, a exemplo da valorização do bem em até 50%, ou a venda mais rápida pela possibilidade de financiamento, de quem estiver comprando.
Já resolvemos muitos casos no escritório de negociações mal executadas no início e com grandes chances de litígio, exatamente porque não foram entregues a profissionais habilidados, até porque sempre é fundamental fazer uma análise da situação do imóvel; das partes e das condições do negócio. Vale o conselho, fiquem atentos!